O Procon-MG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elencou uma série de orientações para que a população fique atenta e tenha conhecimento sobre direitos do ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado, solicitando a implementação e o uso de câmeras operacionais portáteis por todos os policiais ...

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para um motorista de ônibus interestadual que foi submetido a condições ...

Nascidos na região do Alto Rio Pardo, no Norte de Minas, Geraldo Ribeiro e Eunívia da Silva se casaram quando eram adolescentes. Eles tiveram dois filhos e, após cerca de 10 anos juntos, se ...

Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas mineiro dessa terça-feira (11/02/25), presidida pelo conselheiro decano Mauri Torres, o colegiado julgou procedente a denúncia (processo ...

O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das ...

Foi presa preventivamente nessa terça-feira, 11 de fevereiro, em Belo Horizonte, a esposa do líder de uma organização criminosa que é alvo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) dentro da ...

Um homem, de 29 anos, foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), depois de descumprir medida protetiva e ter atentado contra a ...

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, nessa segunda-feira (10/2), um homem, de 32 anos, suspeito de agredir a ex-companheira em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A ação foi ...

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, nessa terça-feira (11/2), um homem de 37 anos, suspeito de ameaçar a ex-companheira, de 34, em Mariana, região Central de Minas. O ...

Sequestro qualificado, lesão corporal e ameaça são os crimes pelos quais um homem, de 23 anos, foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em investigação concluída nesta terça-feira ...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Rio Pardo de Minas que condenou um médico, um hospital e uma seguradora de saúde a indenizar um paciente ...