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Aquisição de um imóvel representa, para a maioria das famílias, e na maior parte das vezes, mais do que a realização de um ...
O indulto presidencial de 2023, que não é aplicável às pessoas condenadas por tráfico de drogas, não pode ser estendido para ...
A informação genética ocupa um lugar peculiar no sistema jurídico: é, ao mesmo tempo, um dado individual, identitário, e um ...
O TST negou o recurso de um mestre cervejeiro que alega ter desenvolvido alcoolismo por ter experimentado cervejas ...
Nos próximos dias, o STF deverá julgar o RE 1.238.853, que discute a admissibilidade ou não de candidaturas avulsas no ...
O EMERJ realizará, no dia 4 de junho, às 10h, o Ciclo de Palestras - Os Grandes Civilistas do TJ-RJ - Ebert Vianna Chamoun ...
Em 5 de maio, a Corte Internacional de Justiça proferiu Ordem de Medidas Provisórias no caso iniciado pelo Sudão contra os ...
TJ-DF condenou o Detran-DF por abertura de processo contra um cidadão que teve seus dados utilizados indevidamente em ...
O ministro Luiz Fux suspendeu ação que corre na 15ª Vara do Trabalho de SP após reconhecimento de vínculo entre advogada e ...
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra ...
O evento terá mais de 150 palestrantes em quatro ambientes; acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, no Villa Blue Tree ...
A consolidação da ocupação de uma área pública do condomínio por um dos condôminos pode ser reconhecida pelo Poder Judiciário.