Além disso, o Clica e Confirma mostra o passo a passo para eleitoras e eleitores conferirem a situação do título eleitoral e resolverem pendências, se houver. Quem não votou nas últimas três eleições, ...

Nesta semana, Tribunal também confirmou o indeferimento de registros de candidatos a vereador nas Eleições 2024 ...

Ministros entenderam que houve perda de interesse de Marcelo Lima, ex-deputado federal, de questionar decisão do Tribunal ...

Até o momento, 41 mil pessoas buscaram solução na Justiça Eleitoral. Estar em dia garante o exercício de diversos direitos de cidadania ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ...

Prazo para quem deixou de votar em três eleições vai até 19 de maio. Situação eleitoral regular é prova de cidadania ...

Por sua vez, a capacidade eleitoral passiva é definida como a aptidão para ser eleito, ou seja, odireito de uma pessoa de ser ...

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024 ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Se você tiver faltado aos três últimos pleitos sem justificativa ou pagamento de multa, tem até 19 de maio para regularizar a ...

Em agosto de 2024, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs uma ação de impugnação ao registro da candidatura de Francinete Alves de Oliveira Giffoni (Novo) ao cargo de vereador de ...

Exame foi aplicado às candidatas e aos candidatos ao cargo de técnico judiciário na especialidade de agente da Polícia ...