A argumentação da doutrina penal que sustenta a manutenção do princípio da societas delinquere non potest baseia-se na ficção da personalidade jurídica das pessoas jurídicas, que se ...

O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte foi esta terça-feira detido no aeroporto internacional de Manila por ordem do Tribunal Penal Internacional, que o acusa de crimes contra a humanidade ...

O Ministério Público recorre para que ex-policial penal condenado pela morte de tesoureiro do PT retorne à prisão, contestando a decisão de prisão domiciliar. O crime foi motivado por ...

The last three decades have been an era of penal populism. Announcements of longer sentences have been made, often in response to high-profile cases (such as murder cases involving firearms and knives ...

O golo do argentino foi inicialmente validado, mas, após indicação do VAR acabaria por não valer, porque o jogador deu dois toques na altura de converter o pontapé dos 11 metros – rematou ...

O presidente do Conselho Europeu escreveu na rede social ... o sistema de justiça criminal no planeta. Também o Tribunal Penal Internacional já veio criticar as sanções económicas de que ...

deslocando os esforços do Estado do campo penal para o campo de saúde pública", declarou Mendes. Segundo ele, a nova diretriz do STF abre espaço para um modelo de acolhimento, permitindo que ...

Os documentos divulgam o resultado final das primeiras fases do concurso público para o cargo de agente de polícia penal e convocam os candidatos aprovados para o Curso de Formação. O Edital nº 056 ...

Focus on everything you need to get done with a to-do list app filled with smart features. Whether you're using the desktop app at home or the mobile app on the go, access your task list and stay ...

Adana Demirspor abandona jogo frente ao Galatasaray, em protesto Um escandaloso penálti assinalado pelo árbitro Oguzhan Çakir a favor do Galatasaray levou o Adana Demirspor a abandonar o jogo ...