A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4794/24, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, que estabelece medidas para impedir que agressores de mulheres, mesmo após condenados ou durante a ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4325/24, que reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral para can ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), inc ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a candidatos com deficiência auditiva, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do défic ...

Durante a madrugada desta quinta-feira (19), por volta das 2h30, policiais militares do 3º Grupamento em Sanga Puitã, distrito de Ponta Porã, apreenderam um veículo carregado com produtos de contraban ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê acréscimo de pena de 1/3 ao dobro quando o crime de estelionato for cometido contra pessoa vu ...

O governo de Mato Grosso do Sul vai renegociar débitos inscritos em dívida ativa a partir do novo programa de transação tributária, aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa. Além de inc ...

Crescem os relatos de mulheres que engravidaram durante o tratamento com injeções para perda de peso, mesmo tomando ...

Segundo Receita Federal, esta foi a maior apreensão terrestre do produto. Carga era transportada sem refrigeração e sem ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que pretende anunciar, ainda este mês, uma linha de crédito especial para ...

Os clientes do Banco do Brasil que usarem os caixas eletrônicos podem contribuir para a preservação do meio ambiente. Os ...