TJ-SP condenou homem por injúria racial contra porteiro. A pena foi fixada em três anos e seis meses de reclusão, em regime ...

À luz do debate contemporâneo sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, é possível reencontrar um antigo dilema do ...

CNJ aprova recomendação para que tribunais excluam perfis genéticos de absolvidos ou não denunciados dos bancos públicos.

Tem ocorrido recente interesse no Brasil a respeito da Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, ou Lei Magnitsky ...

Apenas no rito do Tribunal do Júri é que as partes conseguem participar efetivamente da produção probatória e ter acesso aos ...

A ascensão da inteligência artificial representa uma espécie de vitória de Pirro pós-moderna: se perde, perde muito; se ganha ...

Pode-se observar que para determinados indivíduos o resultado pode variar, a depender do status social de uma das partes.

Aquisição de um imóvel representa, para a maioria das famílias, e na maior parte das vezes, mais do que a realização de um ...

Um imóvel usado como residência e comércio não pode ser penhorado, se sua divisão inviabilizar a moradia ou a sobrevivência ...

TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um professor de matemática acusado de proferir falas discriminatórias em sala de ...

O EMERJ realizará, no dia 4 de junho, às 10h, o Ciclo de Palestras - Os Grandes Civilistas do TJ-RJ - Ebert Vianna Chamoun ...

O TST negou o recurso de um mestre cervejeiro que alega ter desenvolvido alcoolismo por ter experimentado cervejas ...