Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Se você quer prestar concurso público, é preciso atenção a um detalhe importante: o seu título de eleitor deve estar regular. Para se inscrever em prova ou concurso para cargo ou função pública ou ...

Nesta semana, as ministras e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirão para três sessões de julgamento, sendo duas ordinárias – na terça (8), às 19h, e na quinta-feira (10), às 10h ...

Eleitoras e eleitores de Ruy Barbosa (BA), Eldorado e Neves Paulista (SP) e Paranhos (MS) voltaram às urnas para escolher ocupantes de prefeitura ...

Seis agremiações políticas exibirão programas partidários no rádio e na televisão durante a semana. São eles: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos ...

Com a mudança, todos os usuários, internos e externos, como magistrados, servidores, advogados e peritos, receberão um código ...

O programa “Decisões da Semana” desta sexta-feira (4) apresenta um resumo da principal decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta semana. Ao analisar recurso, o TSE confirmou a decisão do Trib ...

Quem não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições deve ficar em dia com a Justiça Eleitoral para exercer sua cidadania ...

Eleitoras e eleitores de quatro municípios, na BA, em SP e MS, voltam às urnas para escolher ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ...

Por sua vez, a capacidade eleitoral passiva é definida como a aptidão para ser eleito, ou seja, odireito de uma pessoa de ser ...

Ministros entenderam que houve perda de interesse de Marcelo Lima, ex-deputado federal, de questionar decisão do Tribunal ...