O juízo de primeiro grau e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já haviam negado o pedido, ao fundamento de que o título ...

“Ser mulher não é fácil, mas tornar-se mulher é ainda mais difícil. Esse título, além de ficar marcado na história da ...

Foram empossados para o triênio 2025-2027 o presidente reeleito da OAB/RO, Márcio Nogueira, a vice-presidente Vanessa Esber, o secretário-geral Nelson Maciel, a secretária-geral adjunta Thalia Pena e ...

A ação faz parte das iniciativas do “Fevereiro Rosa” (mês de conscientização sobre a prevenção da gravidez na adolescência) ...

Uma equipe da Sepat está percorrendo as ruas do bairro e notificando os moradores que possuem processos de regularização ...

Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de ...

A rede está sendo implantada nas unidades de saúde do estado, com foco na descentralização e qualificação da rede ...

O Programa Título Já prevê a regularização de 1.008 lotes urbanos nos bairros Centro, Jardim Keila e Bela Vista, dos quais já ...

A iniciativa visa aumentar a durabilidade da via, proporcionar mais segurança aos motoristas e otimizar a trafegabilidade na ...

A Polícia Federal prendeu na manhã da última segunda feira (17/2) um indivíduo suspeito de integrar uma facção criminosa, em ...

O advogado e cientista político Samuel Costa denunciou publicamente que empresários e produtores rurais estão descartando ...

O Ministério da Saúde vai incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) duas tecnologias para prevenir complicações causadas ...