deslocando os esforços do Estado do campo penal para o campo de saúde pública", declarou Mendes. Segundo ele, a nova diretriz do STF abre espaço para um modelo de acolhimento, permitindo que ...

O Ministério Público recorre para que ex-policial penal condenado pela morte de tesoureiro do PT retorne à prisão, contestando a decisão de prisão domiciliar. O crime foi motivado por ...

The last three decades have been an era of penal populism. Announcements of longer sentences have been made, often in response to high-profile cases (such as murder cases involving firearms and knives ...

Ele foi internado e permaneceu em hospital de Foz do Iguaçu até ter alta e ser encaminhado ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde ficou preso até ...