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Confira AQUI a Lista de Parecerista e Mini Bio de cada um, dos que avaliaram os Projetos dos Editais da Lei Paulo Gustavo executados em 2023 Confira AQUI a HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE CONTEMPLADOS – ...
Saiba mais sobre as alterações no Código de Trânsito Brasileiro, que amplia a ação fiscalizatória do DEMUTRAN.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Cotia, instituído pela Lei Municipal nº. 1.535, de 12 de novembro de 2009, é órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente do ...
LEI Nº 2.259 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.022. Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial – COMDEPIR, e dá outras providências correlatas. Art. 1º – Fica criado o Conselho ...