STJ concedeu liminar à União para determinar suspensão de movimento grevista de auditores de portos e aeroportos ...

O IBDFAM Tocantins fará, nos dias 11 e 12 de junho, o I Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, coordenado por Melissa ...

O ministro Alexandre de Moraes ordenou que o Ministério da Justiça formalize pedido de extradição de Carla Zambelli ...

Presidente do STF defendeu regulação da inteligência artificial e afirmou que o Brasil precisa superar o preconceito contra a ...

TRT-5 condena um mercadinho a indenizar ex-empregado por ter sido dispensado após questionar a prática de racismo recreativo ...

Julgadores entenderam que nova perícia era o único meio de autora da ação comprovar o seu direito e anularam decisão que ...

O TRT-12 condenou uma empresa por litigância de má-fé após ela usar como precedente uma decisão que foi confirmada como ...

É devida a antecipação de provas, de acordo com o TJ-SP, para viabilizar acordos e evitar o ajuizamento de outras ações ...

Houve breve discussão acerca da possibilidade de a multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT ser considerada incontroversa ...

Ministro Luís Felipe Salomão defendeu autorregulação e citou exemplos de como o Judiciário pode colaborar para transição ...

Para o STJ, decreto de desapropriação para unidade de conservação ambiental não perde eficácia apenas pelo decurso do tempo.

Para juiz, é ônus do banco garantir segurança ao correntista, para que a conta não seja invadida. Portanto, há dever de ...