Na seção dedicada à justiça tributária em seu Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Ricardo Lobo Torres ...

Após apresentar breves considerações sobre furto e roubo, artigo busca trazer reflexões sobre a conduta daquele que subtrai ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo isentou instituição financeira de restituir prejuízo de homem vítima de golpe.

TJ-SP condenou homem por injúria racial contra porteiro. A pena foi fixada em três anos e seis meses de reclusão, em regime ...

Apenas no rito do Tribunal do Júri é que as partes conseguem participar efetivamente da produção probatória e ter acesso aos ...

A ascensão da inteligência artificial representa uma espécie de vitória de Pirro pós-moderna: se perde, perde muito; se ganha ...

CNJ aprova recomendação para que tribunais excluam perfis genéticos de absolvidos ou não denunciados dos bancos públicos.

Tem ocorrido recente interesse no Brasil a respeito da Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, ou Lei Magnitsky ...

Um imóvel usado como residência e comércio não pode ser penhorado, se sua divisão inviabilizar a moradia ou a sobrevivência ...

Segundo advogados, decisão do CNJ de punir Bretas desmascarou o modelo de juiz ideal que foi criado nos anos de ouro da ...

Bretas, enquanto juiz no Rio de Janeiro, teria usado sua influência em práticas abusivas e influenciado eleição ...

TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um professor de matemática acusado de proferir falas discriminatórias em sala de ...