Entre esses extremos, perdemos a oportunidade de uma discussão séria sobre os rumos da tecnologia em nossa sociedade.

O IBDFAM Tocantins fará, nos dias 11 e 12 de junho, o I Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, coordenado por Melissa ...

STJ concedeu liminar à União para determinar suspensão de movimento grevista de auditores de portos e aeroportos ...

O ministro Alexandre de Moraes ordenou que o Ministério da Justiça formalize pedido de extradição de Carla Zambelli ...

Julgadores entenderam que nova perícia era o único meio de autora da ação comprovar o seu direito e anularam decisão que ...

O TRT-12 condenou uma empresa por litigância de má-fé após ela usar como precedente uma decisão que foi confirmada como ...

Decreto publicado pela Prefeitura do São Paulo, no dia 28 de maio de 2025, traz alterações significativas para o Decreto nº 63.130 ...

TRT-5 condena um mercadinho a indenizar ex-empregado por ter sido dispensado após questionar a prática de racismo recreativo ...

Presidente do STF defendeu regulação da inteligência artificial e afirmou que o Brasil precisa superar o preconceito contra a ...

É devida a antecipação de provas, de acordo com o TJ-SP, para viabilizar acordos e evitar o ajuizamento de outras ações ...

Ser surpreendido com a inaptidão do CNPJ, representa uma afronta direta à segurança jurídica e ao ambiente de negócios ...

Para o STJ, decreto de desapropriação para unidade de conservação ambiental não perde eficácia apenas pelo decurso do tempo.