O encontro aconteceu em formato híbrido, presencialmente na sala de reuniões da PR/MS, e virtualmente ...

Acesse aqui a relação completa de promotores eleitorais designados pela PRE-SP. Transgêneros e transexuais podem pedir novo título de eleitor com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do ...

O Ministério Público Eleitoral se manifestou contra o recurso apresentado por Gilson Machado (PL), ex-candidato a prefeito do Recife em 2024, contra sentença que julgou improcedentes os pedidos da ...

O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução A obrigação de recuperar dano ambiental é imprescritível (não tem ...

Entenda como o MPF organiza sua atuação em diferentes câmaras para proteger os interesses da coletividade e a correta aplicação das leis O Ministério Público Federal (MPF) está presente em todo o país ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

9-LOCAL DE ESTÁGIO: município para o qual o candidato se inscreveu. * O(A) candidato(a) deverá se inscrever em UMA ÚNICA seleção quando houver mais de um processo seletivo do Ministério Público ...