O encontro aconteceu em formato híbrido, presencialmente na sala de reuniões da PR/MS, e virtualmente ...

A medida visa garantir o cumprimento dos princípios da isonomia e da impessoalidade no concurso público ...

Acesse aqui a relação completa de promotores eleitorais designados pela PRE-SP. Transgêneros e transexuais podem pedir novo título de eleitor com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do ...

O Ministério Público Eleitoral se manifestou contra o recurso apresentado por Gilson Machado (PL), ex-candidato a prefeito do Recife em 2024, contra sentença que julgou improcedentes os pedidos da ...

O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução A obrigação de recuperar dano ambiental é imprescritível (não tem ...

Entenda como o MPF organiza sua atuação em diferentes câmaras para proteger os interesses da coletividade e a correta aplicação das leis O Ministério Público Federal (MPF) está presente em todo o país ...

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção técnica na região do Alto Maici, em Humaitá, sul do Amazonas, para verificar a situação dos indígenas da etnia Pirahã, considerados de recente ...

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições Estão abertas as inscrições do 31º Concurso Público para Provimento ...

Foram recomendadas medidas para que obras da estrada, entre Porto Walter e Rodrigues Alves (AC), respeitem as legislações ambiental e indígena O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ...

De forma simples: é um mecanismo mais rápido para obter na Justiça um direito garantido por lei, mas que está sendo desrespeitado pelo poder público. O mandado de segurança é uma das formas de atuação ...

Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa O Ministério Público Federal ...