Cursos: Administração/Cursos de gestão com foco em Administração, Arquivologia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Odontologia, Relações Internacionais e Secretariado. Quantidade de ...

Menor foi levada a Portugal ilegalmente em novembro de 2023, com apenas 19 dias de vida. MPF obteve condenação do traficante Um ano e três meses. Nesse período de tempo, o Ministério Público Federal ...

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/ MPF) e o Ministério Público Eleitoral aprovaram, nessa quinta-feira (27), um documento conjunto que orienta os procuradores sobre a condução de ...

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio do procurador da república Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, expediu uma recomendação ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª ...

Às margens do Atlântico ou imersos nas matas do Paraná, caiçaras e faxinalenses compartilham mais do que o destino incerto diante do avanço em seus territórios. Embora habitem paisagens distintas, ...

Foram recomendadas medidas para que obras da estrada, entre Porto Walter e Rodrigues Alves (AC), respeitem as legislações ambiental e indígena O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ...

O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a assinatura de um acordo que levará água e tratamento de esgoto a uma comunidade quilombola de Votorantim (SP) ainda carente dos serviços. O Termo de ...

Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa O Ministério Público Federal ...

De forma simples: é um mecanismo mais rápido para obter na Justiça um direito garantido por lei, mas que está sendo desrespeitado pelo poder público. O mandado de segurança é uma das formas de atuação ...

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições Estão abertas as inscrições do 31º Concurso Público para Provimento ...