- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

MPF envia e-mail somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou e-mail em algum procedimento. Atendimento ao Público: para fazer denúncias, ...

O encontro aconteceu em formato híbrido, presencialmente na sala de reuniões da PR/MS, e virtualmente ...

Acesse aqui a relação completa de promotores eleitorais designados pela PRE-SP. Transgêneros e transexuais podem pedir novo título de eleitor com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do ...

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Institucional Atuação Serviços Municípios Assu Caicó Ceará-Mirim Mossoró PR/RN Natal Pau dos Ferros Estagie conosco Serviço voluntário Transparência Gestão Notícias ...

Menor foi levada a Portugal ilegalmente em novembro de 2023, com apenas 19 dias de vida. MPF obteve condenação do traficante Um ano e três meses. Nesse período de tempo, o Ministério Público Federal ...

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/ MPF) e o Ministério Público Eleitoral aprovaram, nessa quinta-feira (27), um documento conjunto que orienta os procuradores sobre a condução de ...

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio do procurador da república Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, expediu uma recomendação ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª ...

Às margens do Atlântico ou imersos nas matas do Paraná, caiçaras e faxinalenses compartilham mais do que o destino incerto diante do avanço em seus territórios. Embora habitem paisagens distintas, ...