Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Primeiro, é importante lembrar que os títulos de eleitoras e eleitores maiores de 70 anos, de 16 e 17 anos e de pessoas analfabetas não são passíveis de cancelamento, já que o alistamento eleitoral e ...

A revista Estudos Eleitorais, vinculada à Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), seleciona artigos científicos para compor o volume 19 (número 1) de 2025. Para essa ediç ...

Na primeira semana de abril, cinco legendas exibirão propagandas partidárias. São elas: Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Rede Sustentabilidade (REDE), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL ...

Com a mudança, todos os usuários, internos e externos, como magistrados, servidores, advogados e peritos, receberão um código de segurança adicional enviado para o e-mail cadastrado, o que garantirá ...

Nesta semana, Tribunal também confirmou o indeferimento de registros de candidatos a vereador nas Eleições 2024 ...

Até o momento, 41 mil pessoas buscaram solução na Justiça Eleitoral. Estar em dia garante o exercício de diversos direitos de cidadania ...

Além disso, o Clica e Confirma mostra o passo a passo para eleitoras e eleitores conferirem a situação do título eleitoral e resolverem pendências, se houver. Quem não votou nas últimas três eleições, ...

Ministros entenderam que houve perda de interesse de Marcelo Lima, ex-deputado federal, de questionar decisão do Tribunal ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizou as urnas para viabilizar a votação e para que os estudantes tivessem a experiência do exercício do voto por meio do sistema ...

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral define, entre os diversos verbetes, o conceito de funcionamento parlamentar. De acordo com o serviço on-line, o termo ...

Em agosto de 2024, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs uma ação de impugnação ao registro da candidatura de Francinete Alves de Oliveira Giffoni (Novo) ao cargo de vereador de ...